Lei Maria da Penha completa sete anos

Brasília – No dia em que a Lei Maria da Penha completa sete anos, 7 de agosto, a ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, destacou a importância da denúncia para a efetividade da lei e a punição aos agressores que cometem violência contra as mulheres. “Se as mulheres não denunciarem, não existe crime. Como podemos acabar com a impunidade sem a denúncia? Quero aqui chamar as mulheres para denunciar a violência contra qualquer mulher, criança ou adolescente”, disse a ministra que participou hoje (7) da 7ª Jornada Lei Maria da Penha, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dados divulgados pelo Instituto Patrícia Galvão e Data Popular mostram que, após sete anos de vigência, 98% da população dizem conhecer a lei. Ao fazer um balanço do período, a ministra Eleonora Menicucci apontou a demora do Judiciário em expedir medidas protetivas em favor das mulheres como um dos gargalos a ser resolvido. Ela lembrou que, em alguns casos, a medida para determinar que o agressor se mantenha à distância da vítima é expedida quando a mulher já foi agredida ou até morta. “A medida protetiva salva mulheres. E eu conclamo todos os juízes a olhar com cuidado e severidade, mas com determinação para a violência contra as mulheres expedindo, o mais rápido possível, as medidas protetivas.” O integrante do CNJ Ney José de Freitas avaliou que a redução da violência contra a mulher é um longo processo por não se tratar apenas de medidas legais, mas também de uma mudança de comportamento. “Não é necessário apenas a alteração legislativa, é necessário também uma mudança de comportamento. É um processo de mudança demorado”. Dados atualizados do Mapa da Violência 2012: Homicídio de Mulheres no Brasil apontam que é principalmente no ambiente doméstico que ocorrem as situações de violência contra a mulher. A taxa de ocorrência no ambiente doméstico é 71,8%, enquanto em vias públicas é 15,6%. A violência física contra a mulher é predominante (44,2%), seguida da psicológica (20,8%) e da sexual (12,2%). No caso das vítimas que têm entre 20 e 50 anos de idade, o parceiro é o principal agente da violência física. Já nos casos em que as vítimas têm até nove anos de idade e a partir dos 60 anos, os pais e filhos são, respectivamente, os principais agressores, de acordo com dados do Mapa da Violência. Para a secretária de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, ainda há muito o que fortalecer no sistema de proteção à mulher. Ela citou as delegacias especializadas como um dos pontos a ser aprimorado. “A efetividade da lei caminha lenta. Não temos delegacias especializadas em todo o país. Temos delegacias especializadas que ficam fechadas nos finais de semana e à noite, horários em que as mulheres mais precisam ter referências sobre aonde ir”, disse.

Governadora do Maranhão veta lei contra escravidão

Roseana Sarney alega que que proposta vai contra Constituição do estado e recebe críticas; deputado autor do projeto promete tentar derrubar veto. A governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), vetou o projeto de lei nº 169/2013, que havia sido aprovado na Assembleia Legislativa do estado e previa a cassação do registro de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas flagradas com trabalho escravo. O veto foi publicado na edição de segunda-feira (5) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa e, na sua justificativa, a governadora alegou que o texto é inconstitucional. De autoria do deputado Othelino Neto (PPS), o projeto foi inspirado na lei paulista nº 14.946/2013, de autoria do deputado Carlos Bezerra Jr. (PSDB), que foi regulamentada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em maio. Propostas semelhantes já foram apresentadas nos estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Rio de Janeiro. Além da cassação do registro de ICMS, ambas as matérias determinam que as empresas que se beneficiarem de mão de obra escrava serão impedidas de exercer o mesmo ramo de atividade econômica ou abrir nova empresa por dez anos. O projeto de lei de Othelino Neto é o segundo com o mesmo teor a ser proposto neste ano na Assembleia Legislativa do Maranhão. Em maio, a Repórter Brasil noticiou que o deputado Bira do Pindaré (PT) havia apresentado o Projeto de Lei nº 078/2013, que também foi inspirado na lei paulista. A matéria, no entanto, não obteve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde teve como relator o deputado Tatá Milhomem (PSD), que alegou “vício de iniciativa”. No seu entendimento, esse tipo de lei não poderia partir do Poder Legislativo. Quando um projeto de lei recebe parecer negativo da CCJ, o deputado que o propôs pode pedir que o plenário vote por reverter o parecer, o que permite a votação do projeto. Bira, no entanto, não fez isso: “Para reverter precisamos de 22 votos, que é a maioria dos deputados da Assembleia. Como faço parte da minoria que faz oposição ao governo, nunca consegui reverter um parecer contrário ao meu”, explicou. Os dois projetos se diferenciam majoritariamente no primeiro artigo, que define quais serão as empresas punidas. Enquanto a proposta de Bira também pune as empresas que se beneficiaram de trabalho escravo em qualquer etapa da cadeia produtiva, sendo responsabilizadas também pelo flagrante de funcionários em empresas terceirizadas, somente as empresas envolvidas diretamente com escravidão são alvo do projeto de Othelino Neto. Para Ítalo Rodrigues, procurador do Ministério Público do Trabalho no Maranhão, “responsabilizar a empresa por condições indignas em qualquer das etapas de produção é bem mais condizente com as disposições internacionais acerca do trabalho”. Ele ressalta que as empresas flagradas fazendo uso de trabalho escravo colocam, em geral, o seu processo produtivo de uma forma “pulverizada”, o que resulta na subcontratação de outras empresas, processo também conhecido como “terceirização”. O deputado paulista Carlos Bezerra Jr. considera que a alteração do primeiro artigo “suprime a possibilidade de penalizar a terceirização de fachada e tira a possibilidade de enfrentar o problema na sua raiz”. Questionado, Othelino disse que a proposta de lei “atinge seu objetivo” e que “não tem a pretensão de atacar todos os aspectos do trabalho escravo”. À Repórter Brasil, ele afirmou que vai tentar convencer os demais deputados a derrubar o veto de Roseana. Para isso, é necessário que ao menos 22 deputados, a maioria simples do plenário, votem pela derrubada. O projeto de Othelino foi apresentado semanas depois do de Bira. Com tramitação em regime de urgência – para que, segundo o deputado, “fosse aprovada antes do recesso do Legislativo” –, ele conseguiu as assinaturas necessárias que garantiram a reapresentação de projeto semelhante a outro rejeitado no mesmo ano. Tendo o deputado Rubens Júnior (PCdoB) como relator na CCJ, a proposta obteve parecer favorável e foi aprovada pelo plenário em 8 de julho. Apesar das diferenças entre as propostas, Bira do Pindaré acha “positivo o fato de que o que era nossa intenção principal tenha prosperado na Assembleia”. Ele considera “pouco provável” que o veto de Roseana Sarney seja derrubado, mas apoia a iniciativa de Othelino Neto de tentar derrubá-lo. Opção conservadora A justificativa de veto da governadora do Maranhão é, para o deputado paulista Carlos Bezerra Jr., “uma opção conservadora, que vai na contramão dos avanços da luta contra o trabalho escravo”. Já Othelino acredita que Roseana Sarney “se demonstra insensível a um tema importante que está acima de questões meramente partidárias”. Para vetar a proposta de Othelino, a governadora do Maranhão alegou que o texto é incompatível com o artigo 43 da Constituição do estado do Maranhão, que garante ao Poder Executivo exclusividade para propor leis de natureza tributária, categoria na qual, no seu entendimento, o projeto de lei estaria incluído. O próprio artigo 43 é alvo de questionamento do deputado Hélio Soares (PP), que elaborou, em 2011, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visando alterá-lo para derrubar essa exclusividade do Executivo. A PEC 03/2011 já foi aprovada por todas as comissões da Assembleia Legislativa do estado e passou em primeira votação, mas ainda é necessária uma segunda votação antes que possa ser encaminhada à governadora para sanção. O Supremo Tribunal Federal (STF) também vem discutindo a questão. De acordo com o advogado Eduardo Corrêa, presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB no Maranhão, “existem reiteradas decisões no STF sobre as quais os Poderes Legislativos estaduais possuem poder de iniciativa para legislar sobre matéria tributária”. “Tecnicamente a Assembleia Legislativa do Maranhão pode derrubar o veto. A questão é se eles vão ter a disposição política para isso”, disse. Trabalho escravo no estado Um levantamento de 2007 da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) do Maranhão mostrou que o estado era então o principal fornecedor de mão de obra escrava. Na lista suja, o Maranhão aparece ao lado do Tocantins como a quinta unidade da federação com maior número de empregadores flagrados com escravos. Dos 498 nomes, 34 são de flagrantes no estado. Além disso, o Maranhão tem a segunda pior colocação no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013.

Religião e Cidadania

Por: Da redação 07/08/2013 Vi e ouvi com muita atenção o programa Na Moral, apresentado pelo jornalista Pedro Bial, cujo tema versava sobre a laicidade do estado brasileiro. Não posso negar: fiquei pasmo. Afora a presença serena e tranquila do Babalawô Ivanir dos Santos que tentava a todo custo estabelecer um debate mais profundo e sério sobre as incongruências, desrespeitos ou mesmo o pouco caso com que a maioria das instituições religiosas de origem cristã, no Brasil, tratam esse direito constitucional, o que presenciei foi algo muito pouco instrutivo ou esclarecedor. O melhor que tivemos no programa foram as inserções previamente gravadas, em particular as intervenções do Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal – Ministro Carlos Aires de Brito, que de maneira didática e clara mostrou os significados jurídicos e culturais que estão presentes no texto constitucional brasileiro e que precisam ser observados por todos, sejam eles evangélicos, católicos, ateus ou candomblecistas. Fiquei pasmo, em particular, com a performance do Pastor Silas Malafaia, que de maneira histriônica, teatral e muitas vezes desrespeitosa tratou a tudo e a todos. Ele não teve nenhuma cerimônia para distorcer fatos históricos, (apresentando números absolutamente falaciosos, como os fictícios 70 milhões de mortos, ocorridos na União Soviética, supostamente, por conta de perseguições religiosas), agir de forma agressiva e deselegante com seus colegas de debates quando discordava de alguma opinião e revelar, talvez este tenha sido o seu momento mais verdadeiro, o quão reacionário, autoritário e conservador são seus pensamentos e ideais. Não consigo parar de me perguntar o porque de um governo democrático, como o vigente em nosso país, e que nós ajudamos a eleger, é capaz de flertar com figuras como o Malafaia, abrindo espaços para que atuem no governo, viabilizando assim, meios e modos para o crescimento desse viés fascista do neo pentecostalismo. Hoje, as principais vítimas dessa visão de mundo, são as religiões e os religiosos de matriz africana, os homossexuais e as mulheres brasileiras, que vêem seus cultos, seus templos, seus corpos e suas vidas serem vilipendiados difamados e achincalhados cotidianamente nos programas televisivos e radiofônicos dessas igrejas, (que são concessão pública) sem que haja a adoção de quaisquer medidas, por parte das autoridades competentes, que impeçam essa violência a cidadania. Mas, não se iludam, amanhã, com a possibilidade real do exercício de poder, as vítimas serão a sociedade brasileira e a democracia, porque é impossível haver termo de convivência entre esses ideais autoritários e o processo democrático. No meu entendimento, não há governabilidade que justifique uma aliança com essas figuras, sem que se jogue na lata do lixo da história, os nossos princípios e compromissos democráticos. Outra participação que deixou muito a desejar, até pela gigantesca força que ainda possui na sociedade brasileira, foi a do representante da Igreja Católica, o Padre Jorjão. Embora, neste caso, possamos dar um desconto, até porque ele não é um líder de ponta da igreja. Sabemos todos, que os principais líderes católicos no Brasil e em particular a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e até mesmo o Papa, possuem uma visão muito distinta, mais crítica e avançada sobre o papel das religiões na sociedade brasileira, do que aquelas expressas pelo Padre no programa, mormente a negação que o mesmo fez sobre a responsabilidade da Igreja no lamentável e doloroso processo da escravidão no Brasil. Parecia mais que o padre estava pagando uma penitência que participando de um debate. Enfim, o debate deixou claro, o quão importante é travar esta discussão no Brasil hoje, visto os riscos que estamos correndo. Neste sentido, assegurar a laicidade do estado brasileiro é fundamental. Fazer valer o texto constitucional que garante o livre arbítrio de qualquer cidadão na escolha de sua religião é muito mais que lutar pelo cumprimento de um preceito legal. É garantir, a pluralidade e a diversidade cultural da nossa sociedade. É garantir o respeito e a convivência pacífica entre os diferentes e que os legados culturais, religiosos e científicos que contribuíram para a formação da nossa sociedade sejam respeitados. Axé ! Toca a zabumba que a terra é nossa ! Fonte: Áfricas

Estatuto da Juventude é sancionado com dois vetos

Por: Heloisa Cristaldo e Luana Lourenço* Repórteres da Agência Brasil 07/08/2013 O Estatuto da Juventude, que estabelece direitos para jovens entre 15 e 29 anos, recebeu vetos ao ser sancionado hoje (5) pela presidenta Dilma Rousseff. O artigo que previa meia passagem em transporte interestadual para todos os estudantes com até 29 anos, independentemente da finalidade da viagem, foi retirado. No entanto, a presidenta manteve a reserva de duas cadeiras gratuitas e de duas meia passagens para jovens de baixa renda em ônibus interestaduais, conforme ordem de chegada. “A meia passagem para jovens de baixa renda foi uma grande conquista. Nós temos um conjunto de jovens no Brasil que ainda não conseguem conciliar trabalho com educação e eles estavam desistindo de ir à escola por causa disso. A regra para esses jovens de baixa renda são as mesmas dos outros programas do governo”, disse a secretária nacional da Juventude, Severine Macedo. A presidenta vetou também o segundo parágrafo do Artigo 45º do Estatuto, que se refere aos recursos extraorçamentários necessários ao funcionamento do Conselho de Juventude, criado pela nova legislação para ouvir os jovens. O Estatuto define os princípios e diretrizes para o fortalecimento e a organização das políticas de juventude, em âmbito federal, estadual e municipal. Isso significa que as políticas tornam-se prerrogativas do Estado, e não só de governos. “Os jovens brasileiros vãos entrar definitivamente para a agenda das políticas públicas brasileiras, independendo da posição do governo. Agora há uma legislação que ampara a execução das políticas para mais de 51 milhões de jovens”, garantiu Severine. No texto foi mantida a meia-entrada em eventos culturais e esportivos de todo o país para estudante e jovens de baixa renda até o total de 40% dos ingressos disponíveis para o evento. A legislação atual também vai assegurar novas garantias como os direitos à participação social, ao território, à livre orientação sexual e à sustentabilidade. Para União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Conselho Nacional da Juventude, a aprovação do Estatuto é uma vitória conquistada depois de quase dez anos de tramitação no Congresso Nacional. As entidades destacaram a importância da "voz das ruas" para a valorização da juventude. *Colaborou Mariana Tokarnia Edição: Nádia Franco

Qual é o sexo do seu cérebro?

As diferenças no corpo de homens e mulheres estão além da aparência e dos órgãos sexuais. A ciência detectou que até o cérebro apresenta características femininas ou masculinas. Essa diferença neurológica gera diferenças de comportamentos, sentimentos e modos de pensar entre homens e mulheres. Você consegue saber se seu amigo está triste ou irritado só de olhar para ele? Essa é uma característica de um cérebro feminino. Mas um homem também pode ter essa sensibilidade e outros comportamentos geralmente ligados a um cérebro feminino. Isso porque a sexualidade cerebral não está ligada diretamente ao sexo do corpo. “O sexo do cérebro é determinado pela quantidade de testosterona [hormônio masculino] a que o feto fica exposto no útero. Em geral, homens recebem doses maiores do que as mulheres. Mas isso varia e nós ainda não sabemos exatamente por quê”, diz a ÉPOCA a neuropsicologista Anne Moir, da Universidade de Oxford, na Inglaterra. A diferença entre o cérebro dos dois gêneros tem raízes evolutivas. Segundo Moir, durante o desenvolvimento dos seres humanos, como o homem era o caçador, desenvolveu um cérebro com habilidades manuais, visuais e coordenação para construir ferramentas. Por isso, um cérebro masculino tem mais habilidades funcionais. Já as mulheres preparavam os alimentos e cuidavam dos mais novos. Elas tinham que entender os bebês, ler sua linguagem corporal e ajudá-los a sobreviver. Elas também tinham que se relacionar com as outras mulheres do grupo e dependiam disso para sobreviver na comunidade e, por isso, desenvolveram um cérebro mais social. Os homens, por sua vez, lidavam com um grupo de caçadores, não precisavam tanto um do outro e se comunicavam menos, apenas com sinais. Moir acredita que a diferença de sexo entre cérebro e corpo pode estar ligada às causas do homossexualismo. “Se a concentração de testosterona no útero está mais baixa do que o padrão para os homens, então o 'centro sexual' do cérebro será feminino e esse homem sentirá atração por outros homens. Se a concentração desse hormônio estiver alta, o 'centro sexual' será masculino e ele sentirá atração por mulheres”, diz Moir. Moir está desenvolvendo uma linha de pesquisa para entender melhor as diferenças neurológicas entre homens e mulheres e, para isso, desenvolveu um teste que mostra numa escala de 1 a 20 qual é o sexo do cérebro. O número 1 representa o cérebro mais masculino possível e o 20, o mais feminino. Quem se aproxima do 10 tem um cérebro misto. Segundo Moir, esse último caso é muito comum em suas pesquisas. Além do teste, outro fator que pode mostrar o sexo do cérebro de uma pessoa, segundo os estudos de Moir, é a medida dos dedos das mãos. Segundo os estudos da inglesa, geralmente, quem tem cérebro masculino tem o dedo indicador menor que o anelar (olhando para a mão de frente para a palma). Já cérebros femininos são associados a dedos indicadores do mesmo comprimento que os anelares. Mas isso não é uma regra sem exceção, como praticamente tudo na biologia. A pesquisadora diz que, às vezes, uma mesma pessoa tem uma mão nos padrões do cérebro masculino e outra do feminino e isso exige mais estudos para entender a organização do cérebro.

Carta ao meu estuprador: “quando sentir novamente o desejo visceral de possuir uma mulher, lembra da sua filha”

O texto é apócrifo, mas rico em detalhes, assustadores, mas que servem de exemplo sobre o que sofre uma pessoa durante e depois um estupro Por Victor Farinelli, no Blog Maria Frô Mulher protesta contra violência sexual (Foto: Rede Brasil Atual) Este comovente relato deveria ser lido por todas as pessoas que pensam em emitir opinião sobre os temas de violência de gênero. Uma das coisas que mantém vivos os dogmas do machismo instalados na sociedade é a distância que as pessoas têm do drama de uma pessoa que viveu a violência sexual. O texto é apócrifo, mas rico em detalhes, assustadores, que servem de exemplo sobre o que sofre uma pessoa durante e depois um estupro, as consequências para sua autoestima, sua vida familiar, os traumas que ficam. No final, uma carta-desabafo ao estuprador e uma corajosa decisão de não denunciá-lo, e a explicação sobre porquê não o fez, ainda sabendo que isso seria o correto. Uma contribuição ao debate sobre a violência de gênero no Brasil, que teve um avanço importante quando a presidenta Dilma Rousseff sancionou integralmente a PLC 3/2013. Mas ainda falta muito, falta enfrentar, como sociedade, toda uma cultura de naturalização da agressividade sexual, uma cultura que torna a violência sexual algo comum e aceitável, e obriga as vítimas a se sentirem culpadas, como aconteceu com a moça que conta o seu sofrimento abaixo. E também falta combater as raízes da desigualdade que explicam a impunidade – embora não seja o único fator que leva a ela, mas é um dos mais comuns. Se você estuprou alguém, leia. Essa carta pode ser pra você. Não vou me identificar para que meu pai não saiba dessa história. Quero evitar que sinta a enorme tristeza e indignação que as pessoas que gostam de mim sentiram quando contei o que me passou. Quero protegê-lo de todo o tipo de reação que essa história poderia desencadear nele. Esse é também um relato a mais para que homens e mulheres possam entender melhor o que acontece na vida e na mente de uma pessoa que foi estuprada. É mais uma narrativa dos efeitos do machismo brasileiro do século XIX. QUANDO ACONTECEU Voltando da minha festa de aniversário no ano de 2009, um amigo de faculdade me acompanhou até em casa num dia frio. O convidei para entrar, assim esperaria o táxi dentro de casa, quentinha. Foi uma gentileza a uma pessoa com quem convivi na faculdade por mais de 5 anos. Mas parece que ele entendeu o recado de outra forma. Estávamos bêbados, e eu tinha total confiança nele. Nessa noite ele me estuprou. Por muito tempo não me lembrei do que aconteceu naquela noite. Apenas sentia uma angústia difusa e inexplicada, que pude entender aproximadamente dois anos depois. QUANDO ENTENDI O QUE ACONTECEU OU QUANDO DEI NOME AOS BOIS Dois anos depois do ocorrido, me mudei à capital de outro país, depois de um ano de profunda angústia e tristeza na minha cidade natal. Decidi fazer uma pós-graduação fora, ou acabaria me matando se seguisse vivendo aí. Para conhecer mais gente e me envolver em um projeto artístico, me meti em um grupo de teatro, que “coincidentemente” trabalhava com improvisações sobre campos de concentração, cujos trabalhos deram origem a uma peça, meses depois. Durante uma improvisação, em meio a gritos, golpes e estupros simulados, minha memória voltou ao ano de 2009. Durante esse exercício lembrei desse meu colega, sobre mim, na minha cama, me segurando pelo pescoço e me asfixiando. Me lembrei da luta para escapar daí e de como a cada tentativa de sair dessa relação sexual não consensuada – e com preservativo – , ele me batia mais. Lembrei como achava que ele ia me matar sem nem perceber, ou propositalmente. Me lembrei de como não entendia se a violência dele era dirigida a mim ou se era algo próprio dele. Me lembrei de como não entendia, no momento, sei se ele achava que eu gostava daquilo, ou se era pura maldade. Nos momentos de consciência (tive momentos em que acredito ter desmaiado) lembro de tentar encontrar algo para golpeá-lo, e não encontrar. Recordei de quando uma professora de história mencionou casos de violência sexual e disse que para o sádico não interessa ver o prazer alheio. Fingi estar gostando, não funcionou. Pensei então que do que ele gostava era da minha submissão e humilhação. A saída que encontrei foi dizer a ele: “Vai pra casa, não estou no meu melhor dia. Quero passar uma noite incrível com você e já estou cansada… Você é incrível e merece o meu melhor”. Ele parou. “Entendeu”. Era o melhor que eu poderia dizer a uma pessoa narcisista e psicopata. Ele se convenceu dos elogios, acreditou em mim. Sua resposta pra isso foi: “Tudo bem! Vem aqui, encosta a cabeça no meu peito. Sabia que eu gosto de você desde o primeiro momento que te vi?” Ele queria demonstrar afeto. Não fui. Permaneci encolhida, nua e protegida por um travesseiro, no outro lado da cama. Mandei ele embora engolindo o mar de choro dentro de mim. E sorri. O tratei como um Rei que teria sua grande recompensa no futuro. Não lembro como estive depois que ele saiu pela porta, nem dos dias seguintes. Não me lembro do que fiz, se fiz, para onde fui. Apaguei. Sei que deletei meu MSN e desapareci do campo de visão dele, na medida do possível. AS REAÇÕES DAS PESSOAS PRÓXIMAS Dias depois fui falar sobre o ocorrido com meu ex-namorado num café, onde chorei muito, sem pudores e sem lenços de papel, a ponto de voltar pra casa com os punhos das mangas e parte da blusa molhada de lágrimas. Eles se conheciam. Saímos algumas vezes junto com o então futuro estuprador e outros amigos mais, todos, enquanto namorávamos. Ele não demonstrou grande empatia e tampouco me apoiou. Disse que eu não podia fazer nada, porque o cara era poderoso e eu era uma defensora da liberdade sexual. A justiça decidiria contra mim e eu acabei considerando que ele tinha razão. Depois, em algum momento, falei com meu melhor amigo e não sei se ele acreditou em mim. Nessa ocasião comecei a ter dúvidas se houve estupro ou se foi consensual. No mesmo período duas amigas próximas acreditaram, enquanto outras pessoas ignoraram ou fizeram pouco caso. Não era um assunto fino para mencionar em mesa de café ou durante um chá. E bastante incômodo para uma cerveja ou um vinho. Não mencionei o ocorrido por muito tempo e com essa atitude tudo parecia seguir normalmente. Eu achava que o ocorrido não tinha o poder de me afetar diretamente. Em nenhum momento as pessoas que souberam se prontificaram a me acompanhar para fazer uma denúncia. Pelo contrário, lhes parecia normal que eu seguisse convivendo com a presença dessa pessoa nas salas e corredores da faculdade ou em cada lugar que eu ia para “me divertir”. Por sorte tive amigas que me protegeram de encontrá-lo, me avisando de onde ele estava para que não nos cruzássemos. Com o tempo era mais difícil esconder o nojo e a raiva, e vê-lo simplesmente me deixava deprimida e me fazia sentir muito vulnerável por dias. ESTUPRO É UMA PALAVRA DIFÍCIL DE PRONUNCIAR Nos meses seguintes oscilei entre acreditar que houve estupro e que não houve estupro. E as vezes preferia acreditar que a culpa era minha por tê-lo deixado entrar, crer que eu poderia ter passado uma mensagem dúbia pra ele, ou simplesmente busquei. Não sei. Era mais fácil para mim pensar que eu era a responsável. Além disso, o mundo em volta me dizia que eu tinha culpa. O lado mais frágil, a mulher estuprada, ainda que feminista e formada na área de ciências humanas, acredita ou opta por acreditar que foi responsável, eu. Era mais fácil pensar que havia tido uma experiência sexual diferente e violenta do que me classificar como vítima, enfrentar as consequências de uma denúncia e carregar estigmas. Me surpreendi quando um menino com quem saía – por quem estive perdidamente apaixonada por meses – , e conhecia ao estuprador, me disse, em tom de decepção: “eu sei que você deu pra ele!” (O estuprador tinha espalhado pra todos que tinha “me comido”!) Minha resposta foi: “não, ele praticamente me estuprou”. Praticamente. “Praticamente me estuprou” foi o mais próximo que consegui chegar. Foi a única nomeação possível que não me fazia entrar completamente dentro da categoria de mulher estuprada. Eu entendia muito pouco do que tinha me passado, mas depois da improvisação teatral, fora do Brasil e do ambiente opressor, passei a entender. E Brasil passou a significar dor. VOLTANDO À CIDADE NATAL Voltei à minha cidade natal para as festas de final de ano, carregando um pacote de memórias bastante denso que se arrebentaria a qualquer momento. E foi um dia depois da minha chegada. Dentro de um par de semanas tudo o que eu tomava como cômodo e seguro não existiria mais. No dia seguinte à minha chegada fui encontrar quem foi meu melhor amigo em 2009. Marcamos para tomar uma cerveja no bar de sempre e lá pelas tantas aparece o estuprador, que havia sido convidado pelo meu amigo. Nesse momento tive a prova de que a solidariedade masculina se sobrepunha a nossa amizade, ou que ele não tinha acreditado em mim. Efetivamente nossa amizade tinha grandes limitações. O estuprador chegou e quis dar um beijo na bochecha, mas não permiti. O máximo que pude fazer foi “oferecer” minha mão para um aperto cordial (o que hoje me parece absurdo e descabido). Durante o aperto de mãos ele disse que não sentia minha mão e que eu deveria apertar com força. Eu nem podia olhar na cara dele, mas apertei mais forte porque no fundo queria devolver aquela violência toda. Ao sentir minha força ele apertou mais forte ainda, e me machucou bastante. Pra completar disse algo como: “uma pessoa que não aperta suficientemente forte não pode ser levada a sério”. Soou como uma ameaça. (Passei duas semanas sem conseguir abrir e fechar a mão direita, pelo aperto que ele me deu na frente do meu “melhor amigo”) Fiquei paralisada, tomada de sentimentos como nojo e desprezo. Liguei pra uma amiga e fomos pra outro lugar. Ela, uma pessoa querida e profundamente iluminada, me ajudou muito a não ficar imobilizada pelo medo naquela noite. Mas as opressões seguiriam. A DOR DE USAR ARGUMENTOS MACHISTAS PARA EVITAR VIOLÊNCIAS MACHISTAS Na mesma noite, em outro lugar, encontrei um colega do mestrado, que a partir de determinado ponto começou a discutir sobre a primeira guerra mundial com outro cara que possivelmente seria neo nazista. Depois de alguns minutos o neonazi tentou me agarrar e tive que usar argumentos estilo “família, tradição e propriedade” para que ele me soltasse. “O que você faria se alguém agarrasse uma irmã ou filha sua na rua, sem que ela queira, como você está fazendo comigo?” Eu tremia de medo. É bastante comum que nazis estejam armados e esse cara estava completamente fora de si gritando estar morrendo de tesão por mim. Ele entendeu. Disse que se fosse com uma irmã dele ele ficaria furioso. “Então”, disse, e saí rapidamente buscar minha amiga. Acham que esse meu colega do mestrado me tirou dali? Não. Ele desapareceu esquina abaixo. Me deixou sozinha. Por “sorte”, sendo feminista e de esquerda, eu conhecia suficientemente a concepção de mundo de um jovem nazista para poder convencê-lo, por seus próprios argumentos, de que ele não deveria me agarrar contra minha vontade. Doeu na minha alma. Cheguei em casa exausta. Existencialmente exausta. Vi que ninguém estava do meu lado e que o que me passava por dentro escorria pelos meus poros. Já não tinha mais como esconder de mim mesma o que eu vinha sentindo. CONTAR PARA A FAMÍLIA Tinha marcado de reencontrar meu orientador porque tinha planos de fazer pós no exterior, e nossas conversas sempre são muito agradáveis. Estava fragilizada pelos últimos acontecimentos e e lhe contei o que havia acontecido. Me fez bem. Achei que seria melhor começar contando pra ele antes de contar para minha família. Essa notícia o deixou profundamente mal e me senti ainda pior por ter contado. Vi que ele quis me ajudar, mas não havia nada a fazer porque nesse momento eu não estava disposta a denunciar. E sim, ele foi a única pessoa que vi fisicamente disposta a ir à delegacia de mulheres imediatamente. Mas tive um medo de perder o controle sobre os efeitos de tornar pública a história. Havia chegado o momento de contar para a minha mãe porque sentia que ela acabaria sabendo de alguma maneira e a denúncia parecia eminente. Foi durante um almoço. Ela se levantou para recolher os pratos e pedi pra ela ficar. Ela deve ter sentido que vinha uma bomba, porque empalideceu. Não mencionei detalhes. Não vi nenhuma expressão na cara dela e não tenho ideia do que sentiu. Me disse coisas como “Me sinto meio culpada por ter te deixado ir morar sozinha… Sabia que algo assim podia acontecer”. Depois de contar, depois do silêncio dela, enlouqueci. Me ajoelhei e pedi perdão pra ela. Perdão por estar compartilhando algo tão terrível, que eu preferia ter guardado pra mim. Ela se manteve fria por dias e dias. Em alguns momentos, ao longo dos últimos anos, disse que se o visse o mataria. Eu não tenho dúvidas. INFLUENCIAS DA GRANDE MÍDIA NA MESA DA COZINHA Chegou janeiro e com ele o Big Brother Brasil. Numa das festas do programa, um dos participantes estuprou uma menina, que dormia, bêbada. Gerou uma discussão enorme (todo mundo lembra) e para mim tinha ficado muito claro que havia existido estupro, como para outras centenas de mulheres. Sim, é daquele cara cujos advogados atualmente pedem 20 milhões por danos morais à Globo. Nesse momento eu já me sentia mais cômoda para falar sobre o tema estupro, que chegou à mesa, durante o almoço. Então minha mãe decidiu opinar sobre o caso, dizendo: “quem mandou beber? Se a menina estava lá, estava pra isso, a culpa é dela”. A culpa era dela, para minha mãe. A culpa era dela, a culpa era dela, a culpa era dela. Isso ficou ecoando na minha cabeça numa velocidade enorme até eu não resistir mais. Minha reação se expressou num grito visceral de ódio, raiva, decepção. Profunda decepção. Eu nunca havia gritado desse jeito, na minha vida. Aquela não era mais a minha casa. Eu gritava pra ela dizendo: “não acredito que você está me dizendo isso, eu não acredito”. Tive vontade de quebrar a casa e ela me olhava como quem não entendia nada, assustada. Meu pai, por sorte, não escutou. Emiti as passagens e voltei pro exterior 3 dias depois,. Depois de longos meses de conversas bastante difíceis, fomos nos reconciliando e ela reconquistou minha confiança. Mas tive que pedir pra ela não tocar mais no assunto. *Mãe, se você vier a ler isto, saiba que eu te amo, muito. Que você não teve culpa, nem eu. Isso é o que querem colocar na nossa cabeça, por décadas, para nos fazer sentir responsáveis, quando somos vítimas. Eu já não estou mais magoada. Tudo passou, Escrever agora é parte do processo de compartilhar minha experiência. - Que sorte eu tive por poder imigrar e por poder escapar tão facilmente…. Infelizmente com a maioria das mulheres, não é assim :( - Parte do meu medo de contar para o meu pai é de que reaja da mesma maneira. E meu maior medo é que não encontre nele o apoio que eu há anos sonho que ele me daria, além de, evidentemente, expor a ele uma situação que poderia afetar sua saúde ou incentivá-lo a reagir violentamente contra o estuprador. A FÉ NA HUMANIDADE E O MACHISMO DAS MULHERES Devo dizer que depois do ocorrido encontrei homens maravilhosos. Em todas as relações posteriores (seja em âmbitos de amizade, trabalho, romance ou sexo), os homens que conheci foram extremamente respeitosos e generosos comigo na superação do meu trauma. Em especial meu namorado, que tem uma conduta impecável comigo, me ajudando muito no processo de expressar o que aconteceu e me adaptar a novos ambientes e situações. Faço questão de ressaltar isso porque não existiu mais empatia de mulheres ou de homens. A propósito, existem muitas mulheres que indiretamente estupram outras, quando covarde e comodamente se posicionam a favor do estuprador. Não é uma questão de ter nascido com uma vagina ou um pênis, de ser trans, bi, hetero, gay. É um posicionamento político contra ou a favor da violência de gênero. Cruzo com várias versões femininas do Rafinha Bastos diariamente e seria absurdo ignorá-las como perpetuadoras do sexismo. (Acho que um dos principais desafios do feminismo hoje é gerar solidariedade entre as mulheres, e tirá-las de uma condição de competição para a atenção dos homens). Também me encontrei numa situação em que uma amiga, militante feminista, me culpava por não ter denunciado meu estuprador, argumentando que eu seria culpada por novas vítimas dele. Apesar de ter grande afeto por ela, não pude vê-la mais porque considero esse um argumento essencialmente machista, mas com embalagem feminista. Essa posição culpabiliza mulheres vítimas e infantiliza estupradores, além de impor diretrizes de comportamento, novamente, às mulheres, quando a culpa e a responsabilidade dos atos seguem sendo do estuprador e seus cúmplices. DENUNCIAR? Entendo a utilidade da identificação de estupradores, por parte da Justiça. Entendo a ideia de criar um cadastro de estupradores. Mas entendo que uma denúncia é incompatível com o meu caso. Eu não tenho suficientes recursos para evitar um processo contra difamação, danos morais, ou algo similar por parte de quem me estuprou. Ele, com o poder político e econômico que tem, comparados aos meus, me cansaria pelo cansaço e me faria perder em várias instâncias. Mas o mais importante é que sustentar algo assim me levaria a seguir atormentada por esses fantasmas e memórias por mais tempo do que gostaria. E quero aplicar meu tempo na militância. É diferente ser estuprada por um zé ninguém ou por um filhinho de papai protegido por elites políticas. Em virtude dessa situação, minha opção é diferente. Por isso decidi que ia escrever esse relato, e decidi que faria publicar esse relato, e que esse relato chegaria até ele, anonimamente, sem nomeá-lo. Decidi que ele se reconheceria nesse relato, e que cada uma das pessoas envolvidas se reconheceriam nele. E que outras tantas pessoas se reconheceriam nesse relato, sem ter feito parte dele. CARTA AO “MEU ESTUPRADOR” Ao meu estuprador (e a tantos outros potenciais estupradores), Demorei pra me pronunciar, mas soube que você é papai e teve uma filha. Espero, sinceramente que as mulheres da sua família estejam bem, saudáveis e felizes. De coração. Não sei se você mudou ou se o que aconteceu comigo foi excepcional (tenho todos os indícios de que não). Espero que você não repita mais esse comportamento. Nunca mais. E lute contra ele adentro de si e dos espaços em que circula. Caso você venha a sentir desejos e uma vontade visceral de possuir uma mulher, te peço que lembre da sua filha (uma irmã ou mulher que você ama muito). Pense se você gostaria de vê-la sofrer e ter sua vida arrasada por alguns minutos de prazer egoísta de algum imbecil da faculdade dela. Pense na quantidade de dias, anos e meses, em que seus olhos não teriam brilho, e em quantos dos dias da sua vida o suicídio passaria por sua cabeça. Pense no potencial de uma vida feliz e saudável, desperdiçado por uma ejaculação patética de alguns segundos, de alguém que se crê demasiado importante. Pense em como ela perderia a capacidade de abrir a porta a amigos, como ela perderia a capacidade de se deixar tocar por alguém que a ama e respeita, e como ela teria que abandonar vários projetos de futuro. Pronto. Você se colocou no lugar do meu pai, que algum dia deve ter jurado pra ele mesmo me proteger acima de todas as coisas, como você provavelmente pensa agora a respeito do seu bebê. (O que você sentiria vontade de fazer contra alguém que estupra a sua filha?) Eu quero que meu pai tenha uma velhice saudável e feliz. É por mim e por ele que essa história se encerra aqui e eu não vou te denunciar. Mas não vou te perdoar, nem perdoar quem provoca violência de gênero. Serei implacável contra cada abuso, contra os micromachismos, contra as violências de gênero diárias que sofrem todas as mulheres. Espero que sua filha seja assim com você. Você ainda vai agradecer como nós, feministas, vamos entregar um mundo mais justo para os teus filhos. Mundo podre que pessoas como você ajudaram a construir. Canalha. Com todo o desprezo do mundo, Uma mulher que teve a vida revirada por sua culpa

Salvador: Policiais proíbem exibição de documentário sobre morte de garoto por PMs

Agentes armados impediram exibição do filme alegando que o mesmo incitava a população contra a polícia. Da Redação Joel foi garoto propaganda de uma publicidade do governo estadual da Bahia (Foto: Reprodução) No último sábado, 3, policiais militares impediram a exibição do documentário Menino Joel (assista no final da matéria) no Nordeste de Amaralina, comunidade de Salvador, capital baiana. Segundo denúncia publicada no blog da AMNA (Associação de Moradores do Nordeste de Amaralina), membros da associação foram coagidos por PM’s para que não exibissem o filme. Segundo a denúncia publicada no blog, policiais fortemente armados ameaçaram membros da associação e impediram a exibição do filme alegando que o mesmo incitava a população contra os policiais. “Policiais fortemente armados ameaçaram com truculência os jovens, alegando que os vídeos incitavam a população contra os policiais. Os jovens ainda tentaram negociar se propondo a passar outro video-documentário mas os policiais impediram ameaçando de arma em riste e alegando a operação Copa do Mundo como motivo para não deixar os jovens exibirem o vídeo”, diz o texto. O documentário, que seria exibido por meio do projeto Cine Maloca, trata da morte do garoto Joel da Conceição Castro, de 10 anos, durante uma operação policial na comunidade em 2010. O garoto foi atingido por uma bala perdida em casa enquanto se preparava para dormir. Segundo relatos de moradores do Nordeste de Amaralina, policiais militares vinham de outra parte da comunidade atirando a esmo quando Joel foi baleado na cabeça. O caso ganhou maior repercussão na imprensa por Joel ter sido o garoto propaganda de um vídeo publicitário do governo estadual da Bahia. A investigação da morte apurou ainda que os policiais negaram socorro ao garoto. Os nove PM’s envolvidos no crime foram afastados das suas funções nas ruas, mas o processo contra eles ainda não passou das audiências de instrução . Em junho deste ano, um primo de Joel foi morto durante outra operação policial na comunidade. De acordo com familiares, Carlos Alberto Conceição Júnior trabalhava em um hotel e, na sua folga, teria saído de casa para encontrar com amigos quando foi morto durante a abordagem policial. Já a PM, em nota, defende que uma viatura fazia ronda no local quando foi recebida a tiros por oito homens, entre eles Carlos Alberto. A morte gerou protestos dos moradores do Nordeste de Amaralina. A família de Joel e Carlos Alberto diz estar sofrendo ameaças sem que as autoridades tomem qualquer providência. No texto divulgado no site da AMNA, a associação diz que vai continuar com a exibição de filmes através do projeto Cine Maloca e que irá entrar “com uma representação junto ao Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado no sentido de assegurar o direito democrático de livre expressão”. A nota pede ainda que defensores dos direitos humanos enviem cartas ao Comando da Policia Militar da Bahia e ao governador Jaques Wagner (PT) divulgando o documentário proibido. Em nota, a Polícia Militar da Bahia afirmou que vai apurar os motivos da exibição do documentário ter sido impedida e colocou a Ouvidoria da PM à disposição da comunidade. “A Polícia Militar, enquanto instituição mantenedora da ordem, da Lei e do estado democrático de direito, garante a liberdade de expressão, ao tempo em que irá apurar os motivos pelos quais teria sido impedida a exibição do documentário Menino Joel no último sábado (3), no Nordeste de Amaralina.

A PM coloca à disposição da comunidade do Nordeste de Amaralina a sua Ouvidoria, através do 0800 284 0011 e do site www.pm.ba.gov.br.”, diz a nota.